Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais

STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas, encargos e critérios aplicados no cálculo das prestações de empréstimo

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por dano moral

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cliente que teve seu nome restrito por cobrança indevida

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma em 17/5.

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

correção de situações injustas por conta do grande rigor no acesso aos Tribunais Superiores – aqui se

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS

Em sua decisão, o magistrado levou em conta os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN

STJ admite reclamação sobre incidência de juros de mora em precatório e RPV

juros de mora no período compreendido entre a data da homologação da conta de liquidação e a

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria

Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas

, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões

Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será

O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

uma conta, e acabou sendo barrada por um funcionário da agência que revistou a criança e informou

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque